Em Belém-PA
Governo de Roraima apresenta modelo de gestão fundiária
Repórter: Rosiane Menezes | Edição: Secom/RR | Foto: Raimundo Lima

O modelo de gestão fundiária aplicado pelo Governo do Estado em Roraima foi apresentado na tarde desta quinta-feira, 22, no evento “Diálogos públicos Fisc Norte - Amazônia Sustentável: Desafios para o Desenvolvimento Socioeconômico”, realizado em Belém, no Pará.

O evento é organizado pelo TCU (Tribunal de Contas da União), e reúne todos os Estados da Amazônia Legal. O Estado de Roraima foi representado pelo Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima), que levou a experiência dos programas de regularização fundiária executados no Estado, como o programa Título Legal.

O ministro substituto do TCU, Weder de Oliveira, que foi o moderador do painel “Regularização Fundiária e seus Reflexos no Desenvolvimento Sustentável”, destacou a necessidade de um trabalho integrado entre os Estados, para aprimorar as soluções para a situação fundiária da Amazônia Legal.

“É um desafio enorme, que precisa da colaboração entre os Estados e a União, e os Estados da região estão cada vez mais empenhados em fazer essa cooperação. Todos conscientes de que o trabalho apenas de um único ente federado, dificilmente irá proporcionar resultados em um tempo razoável”, disse o ministro.

O coordenador do evento, ministro substituto do TCU, Marcos Bemquerer, falou da participação do Estado nas discussões, e elogiou as políticas de regularização fundiária aplicadas em Roraima.

“Roraima trouxe uma experiência riquíssima que vai ser utilizada pelo TCU, no sentido de mostrar e podendo até replicar para outros Estados que eventualmente tenham os mesmos problemas e possam adotar uma solução que já deu certo em Roraima”, destacou Bemquerer.

O presidente do Iteraima, Alysson Macedo, avaliou como positiva a participação do Estado no evento, pois possibilitou mostrar os trabalhos e soluções para a questão fundiária do Estado.

“Pudemos expor nossa experiência com o programa Título Legal, e também debater com outros institutos de terra o quão grande é esse desafio de regularização fundiária na Amazônia Legal. Debatemos aqui também a destinação das terras que os Estados e a União detêm, e que devem ser destinadas de forma responsável, reconhecendo os direitos legítimos de posse, reconhecendo as comunidades tradicionais e protegendo os ecossistemas frágeis”, declarou Macedo.

EVENTO – Com o objetivo de discutir o desenvolvimento sustentável dos Estados da Amazônia Legal, o TCU promoveu, nos dias 22 e 23, o evento “Diálogos Públicos Fisc Norte - Amazônia Sustentável: Desafios para o Desenvolvimento Socioeconômico”. O evento conta com a participação de órgãos e entidades ligadas ao setor produtivo e ambiental na Amazônia Legal.

Também participam do evento autoridades do TCU, Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia), Basa (Banco da Amazônia), Federação das Indústrias do Pará e o Comando Militar da Amazônia, além dos governadores e representantes dos Estados da Amazônia Legal.

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