Governo moderniza Iteraima e regularização fundiária será digital

Um termo de cooperação técnica com o Estado do Pará vai possibilitar a informatização da regularização fundiária em Roraima. Na manhã desta segunda-feira, 26, no Palácio Senador Hélio Campos, o governador Antonio Denarium assinou o documento que formaliza a parceria entre o Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima), Iterpa (Instituto de Terras do Pará) e Femarh (Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos).

Com cerca de R$ 2,5 milhões oriundos do Fundo Petrobras, que em Roraima é gerido pela Femarh, o Estado vai adquirir o Sicarf (Sistema de Cadastro e Regularização Fundiária). Por meio desse sistema, será ampliado o acesso, a eficiência e a transparência nas solicitação de regularização fundiária e demais serviços públicos fundiários, usando os benefícios que a tecnologia proporciona a quem precisa ter segurança jurídica.

“Todos que compõem o consórcio de estados da Amazônia estão fazendo adesão a esse sistema e, junto com a Femarh e Iteraima, teremos uma base de dados integrada que dará mais comodidade e facilidade para quem precisa desse serviço. A regularização fundiária está acontecendo de fato no nosso Governo. Estamos levando segurança jurídica para todos os produtores e transferindo as terras para os devidos donos”, disse o governador Antonio Denarium.

O Sicarf está sendo adaptado para a legislação roraimense e, segundo o presidente do Iteraima, Márcio Grangeiro, em até 90 dias o órgão já começa a utilizar a nova ferramenta. Ele afirmou ainda que o sistema proporciona processos 100% digitais, ou seja, sem necessidade do interessado se deslocar ao Iteraima para cadastrar, juntar documentos, ou consultar o processo.

“O sistema também permite notificação e troca de mensagens com o interessado, agilidade no andamento e tramitação dos processos, desburocratização e maior fluidez, além de transparência de informações junto ao público externo e outros órgãos”, pontuou Grangeiro.

O presidente da Femarh, Ionilson Sampaio, afirmou que os R$ 2,5 milhões também vão garantir um sistema informatizado para a regularização ambiental. “Em breve, iremos anunciar esse outro sistema. Os recursos do Fundo Petrobras estão sendo aplicados corretamente, pois devem ser destinados somente para ações que envolvam o meio ambiente e a regularização fundiária faz parte desse processo”, explicou.

SECOM RORAIMA

JORNALISTA: Isaque Santiago

FOTOGRAFIA: Carlos Vieira